Processo 175317/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 13/04/2007 13:42
Autuado em 13/04/2007 13:42
Apensado ao Processo 383022/09 em 19/08/2009 15:24
Oficio de encaminhamento 034/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1370/2009 da Segunda Câmara, de 07/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2009 Acórdão   1370/ 2009 Não Aprovação HEINZ GEORG HERWIG
29/07/2009 Acórdão   1370/ 2009 Não Aprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO SALAMUNI
Origem SERVIÇO GEOLOGICO DO PARANA - MINEROPAR

Juntadas
DataDescrição
07/02/2008 10:26 do Protocolo nº 48054/08, referente a nova documentação.
24/01/2008 10:38 do Protocolo nº 31461/08, referente a nova documentação.
30/08/2007 14:28 do Protocolo nº 448739/07, referente a resposta ao ofício nº 73/07-OCN-DCE.
14/08/2007 15:58 do aviso de recebimento do ofício nº 73/07-OCN-DCE.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1585/2009
07/08/2009 211 Acórdão nº 1370/2009
24/07/2009 209 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2009 de 29/07/2009
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 196/2008
01/02/2008 134 Despacho Processual Diverso nº 150/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2009 11:29 DP  
19/08/2009 11:02 GCHGH  
07/08/2009 09:55 DEX  
31/07/2009 14:51 S2C  
14/01/2009 09:08 GCHGH  
19/12/2008 15:36 SMPjTC Parecer nº 749/2009 - desaprovação Contas anuais. Sociedade de Economia Mista Estadual. Inexistência de irregularidades segundo órgão instrutivo. Parecer pela desaprovação das contas na visão do Ministério Público.
05/12/2008 10:52 DCE Instrução nº 278/2008 -
08/02/2008 17:44 5ICE Informação nº 45/2008 - PCE - MINEROPAR - 2006 - análise e manifest. qto esclarecimentos const. no prot 48054/08 (fl 257 a 340) que visaram sanar ausência de comprovação das irregularidades na informação 42/2007 (fl. 235 a 248)
08/02/2008 09:42 DCE Instrução nº 9/2008 -
01/02/2008 14:54 GCHGH  
25/01/2008 10:57 DP  
25/01/2008 10:45 DAMP  
25/01/2008 10:39 DP  
17/01/2008 17:55 GCHGH  
09/01/2008 15:12 SMPjTC Parecer nº 711/2008 - Contas anuais. Sociedade de Economia Mista integrante da Administração Indireta do Estado. Irregularidades atestadas pela 6ª Inspetoria de Controle. Contraditório já exercitado. Parecer pela desaprovação das contas.
20/12/2007 13:32 DCE Instrução nº 1/2008 -
03/09/2007 13:21 6ICE  
13/04/2007 15:16 DCE Instrução nº 180/2007 -
13/04/2007 15:16 DCE Instrução nº 250/2007 -
13/04/2007 13:42 DP  

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